Este artigo foi publicado em inglês na edição de outono de 2025 de nossa revista trimestral NACLA Report.
A atmosfera da audiência pública entre o poder público estadual e municipal, e os moradores da Vila da Barca, a maior comunidade sobre palafitas da América Latina, em Belém, Brasil, já era de conflito naquele dia 7 de abril de 2025. A tensão, porém, atingiu o ápice quando uma garrafa com água turva e amarelada, totalmente imprópria para consumo, foi trazida por um dos moradores, servida em copos e ofertada aos integrantes do governo e ao presidente da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), sob o forte coro “bebe, bebe, bebe”.
O presidente da Cosanpa havia dito antes que bebia em sua casa a mesma água que os moradores da Vila e, para seu total espanto, a equipe do governo foi confrontada com esse gesto inesperado. Ficou paralisado e, como já era de se esperar, não bebeu a água. De grande carga simbólica, o gesto sintetiza o cenário de profundos contrastes e embates que estão em curso em Belém, cidade que será palco da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP30, entre 10 e 21 de novembro de 2025. O embate é entre a concepção das obras que visam transformar a cidade em uma vitrine para o mundo ver durante a Conferência, reiterando a velha lógica que soterra com o concreto os rios que a atravessam e torna impermeável seu solo, em detrimento dos anseios das populações locais, sem diálogo com elas e com os especialistas.
“Não aceitaremos ser tratados somente como um depósito de rejeitos enquanto investimentos são destinados apenas às áreas privilegiadas da cidade”. A fala contundente de uma das representantes da comunidade da Vila da Barca durante a audiência, denunciando o racismo ambiental praticado pelo governo do Pará, revela o cerne do problema que levou à realização da reunião, que só ocorreu por causa da pressão popular.
A indignação popular à Nova Doca teve grande repercussão na imprensa, expondo a lógica de greenwashing que preside às obras na capital da COP30.
A fala da moradora se referia à obra chamada “Nova Doca”, localizada em um dos mais valorizados corredores de Belém, margeado por prédios de alto padrão, supermercado e shopping, na avenida Visconde de Souza Franco. Trata-se de uma das cerca de 30 obras estruturantes que preparam a cidade para receber a COP30, com investimentos federais, estaduais e municipais. O Canal da Doca, também conhecido como Igarapé das Almas, faz parte da Bacia Hidrográfica do Una e é um dos 13 canais que estão recebendo intervenção urbanística na cidade.
A menos de dois quilômetros da obra, a centenária comunidade da Vila da Barca, às margens da Baía do Guajará, em que metade das casas são palafitas, está erguida precariamente sobre o rio. Ocupa cerca de um quilômetro quadrado, abrigando perto de 700 famílias, mais de cinco mil pessoas. Encravada em uma área central da cidade, padece, porém, de péssimas condições sanitárias há décadas. É longo o histórico de luta dos moradores, diante do abandono pelo poder público. “A Vila da Barca está no centro de Belém, mas é uma periferia, é uma baixada”, afirma o historiador Kelvyn Gomes, morador ativista e autor de vários projetos de investimento sociocultural na Vila.
A revolta dos moradores eclodiu quando descobriram que, sem consulta prévia, seria instalada na comunidade uma Estação de Esgoto, para onde seriam drenados a lama e os dejetos da Nova Doca. Sorrateiramente, o governo estadual aprovou em dezembro do ano passado a desapropriação de um prédio há muito desabitado, um antigo curtume, que foi cercado e começou a ser demolido. Por conta da obrigação legal de identificar a obra, esta foi adesivada como “Estação de Saneamento da Doca”. Foi aí que acendeu o alerta, conta Gomes: “A gente se ligou no que estava acontecendo, né? Os caras estão fazendo uma obra multimilionária lá na Doca e vão trazer o esgoto para cá”. Logo a comunidade foi em cima da Secretaria de Obras Públicas do Estado (SEOP) para cobrar explicações, o que levou à realização de uma primeira reunião que culminou na audiência pública.
Dentre os vários fatos que chamaram a atenção na audiência, o ativista relata que “esta estação de bombeamento ia atender toda a Bacia do Una, que é essa região em que a gente está aqui, mas a Vila da Barca não. A obra estará dentro da comunidade, mas ela não seria atendida”. Após a forte cobrança dos moradores, na audiência pública, os representantes da SEOP se comprometeram a conectar a área urbanizada da comunidade com a estação de tratamento.
A Nova Doca visa transformar a avenida em um cartão postal, com a construção de um parque linear, ao longo de 1,2 quilômetros do canal que a atravessa, com serviços de drenagem, paisagismo, urbanização e construção de passarelas, substituição das comportas que controlam a água da maré, conforme informações da agência de notícias do governo estadual. Está entre as mais caras obras preparatórias da COP30, orçada em cerca de R$ 310,8 milhões, fruto de uma parceria entre os governos federal e o do Pará, e recursos da Itaipu Binacional. Ao todo, as obras demandam vultosos investimentos de cerca de R$ 5 bilhões do orçamento federal, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e do Itaipu Binacional.
A indignação popular à Nova Doca teve grande repercussão na imprensa, expondo a lógica de greenwashing que preside às obras na capital da COP30. Contrariamente ao que deveria ocorrer no maior evento para discutir o colapso ambiental e climático do mundo, as obras reiteram as desigualdades sociais e a injustiça ambiental que marcam a ocupação urbana de Belém, com 1,3 milhão de habitantes, a segunda capital mais populosa da região Norte. “O Brasil está perdendo a chance de despontar como liderança no campo energético e de dar exemplo nas questões socioambientais”, constata, decepcionado, Gomes, integrante de uma família pioneira na ocupação da Vila da Barca.
Tanto o governo estadual, que tem à frente Helder Barbalho, do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), representante de uma das tradicionais oligarquias políticas do Estado, quanto o governo municipal, comandado por Igor Normando, também do MDB e da família do governador, têm se colocado como o centro da Amazônia e protagonistas das discussões climáticas. “A COP 30 é uma oportunidade única para mostrar ao mundo que desenvolvimento e sustentabilidade caminham juntos. […] O Pará está se preparando com infraestrutura moderna e estratégica, que trará benefícios diretos à população e projetará o Estado como protagonista das discussões climáticas mundiais”, declara Barbalho, no site da Secretaria de Obras Públicas (SEOP). Ao mesmo tempo, assim que assumiu o governo municipal, em janeiro de 2025, Normando reformulou a identidade visual da prefeitura de Belém, trazendo elementos que acionam o imaginário nacional sobre a “marca Amazônia” : a cor verde, as folhas de açaizeiro e os rios. Além de trazer o slogan “Capital da Amazônia”, reforçando uma posição hierárquica de Belém em relação às demais capitais da região, construção discursiva que há muito sofre severas críticas.
Apesar da apropriação do discurso ambientalista pelos dois governantes, a prática política fica distante da perspectiva do desenvolvimento sustentável, e mais ainda das medidas mínimas para preparar o território para as mudanças climáticas. E apesar da falta de acesso aos planos das obras que acontecem na cidade, as imagens divulgadas, tanto por meios oficiais quanto pela população, revelam infraestruturas cinzas, antiquadas e sem diretrizes de adaptação climática. O que leva à indagação: que tipo de legado será deixado para a população belenense, que vive em um território tão vulnerabilizado pela crise climática e desigualdades sociais? Quem se beneficiará com esses vultuosos investimentos e promessas que os governos têm feito?
De Mairi a Belém: um trajeto de embate com as águas
Nesse processo preparatório para receber a Conferência, chama a atenção que, para além das promessas de emprego e turismo, o investimento em saneamento ganha destaque nas comunicações do governo federal e estadual. Bem diferente do que ocorreu no Sudeste do país, na cidade do Rio de Janeiro, para a realização da reunião do G20, que levou à reforma do Museu de Arte Moderna e a uma revitalização urbanística e paisagística em seu entorno. O que retrata as disparidades e desigualdades históricas entre as regiões brasileiras, em que São Paulo e Rio de Janeiro, capitais econômicas do país, localizadas no Sudeste, concentram a riqueza do país, e consequentemente têm melhores infraestruturas urbanas de saneamento, telecomunicações e mobilidade, por exemplo, cenário radicalmente diverso do Norte do país. Uma evidência disso é que para receber um evento de grande porte como esse há investimento de vultosas somas em infraestruturas básicas, como saneamento, que é um dos principais entraves da capital paraense.
Com vegetação típica do bioma amazônico, Belém possui mangues e florestas de várzea nas áreas próximas do curso dos rios. Tem um total de 14 bacias hidrográficas, sendo a Bacia do Una a maior delas, e uma densa rede de rios e igarapés atravessando a cidade. Além da área continental, há também a Belém insular, formada por 42 ilhas. Historicamente, as populações mais pobres, em geral de ancestralidade indígena, negra ou ribeirinha, migraram de outras regiões, ou foram empurradas para as áreas mais baixas da cidade, próximas aos cursos d’água, que posteriormente ficaram conhecidas como baixadas, que, entre outras coisas, têm saneamento básico quase inexistente.
E, apesar de estar em uma das maiores reservas de água doce do planeta, Belém, junto a outras nove cidades da Amazônia Legal, está entre as 15 piores no ranking de saneamento básico do Brasil. Não por acaso, segundo dados do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, a cidade desponta como a capital, proporcionalmente, mais favelizada do país, com mais da metade de sua população vivendo em aglomerações subnormais. A Baixada do Una-Telégrafo, conhecida como Vila da Barca, está entre as cinco maiores favelas da capital, conforme dados do censo, por abrigar imensa área de palafitas, em que não há coleta de esgoto, tem água encanada, mas totalmente imprópria para consumo, como a que o presidente da Cosanpa e a equipe do governo se recusaram a beber, durante a audiência pública de abril.
Antes da colonização europeia, esse território, contornado pelas águas doces da Baía do Guajará e do Rio Guamá, se chamava Mairi, que em Tupi pode ser compreendida como território Tupinambá; era uma região que abrangia os Estados do Pará, Amapá e Maranhão. Posicionada em um lugar estratégico, a ocupação portuguesa de Belém aconteceu em 1616, a partir da orla fluvial, por onde também aconteceu sua expansão. À medida que a cidade passava pela fase de interiorização, sob comando da Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão, a partir de meados do século XVIII, o embate com a água se intensificava.
No século XIX, em uma lógica de progresso e prosperidade, os governantes e a elite da Província do Grão-Pará utilizaram diversas artimanhas para afastar a população de uma relação mais próxima com os cursos d’água. Em “As águas e a cidade de Belém do Pará”, de Conceição Maria de Almeida, a pesquisadora pontua que para os estudiosos positivistas da época, essa relação com a água, que se dava principalmente por indígenas e ‘mestiços’, era atrelada à ociosidade ou degradação, enfraquecendo a força de trabalho. De reportagens do jornal “A Província do Pará” ao Código de Postura Municipal de 1848, os banhos públicos eram vistos como ofensas à moral pública, sendo proibidos por lei, nos litorais das cidades, vilas e povoados, especialmente se estivessem sem roupa da cintura para baixo. Nesse período, Belém vivia a efervescência da economia da borracha, impulsionada pela demanda industrial da Europa e dos Estados Unidos, tornando-se mais populosa e conduzindo a expansão urbana da Amazônia, não apenas do ponto de vista da infraestrutura, mas também dos valores modernos de progresso.
Esses discursos, somados às políticas higienistas de urbanização da cidade, que aterrou rios e reduziu drasticamente a cobertura vegetal e a permeabilização do solo, de maneira desigual, da capital paraense, fortaleceram o senso comum de que “a cidade virou as costas para o rio”. Mas, para quem vive à beira do rio, sejam os que contornam a cidade ou os afluentes que a adentram, eles fazem parte de sua vivência cotidiana. São mais do que um recurso financeiro e logístico, mas também um elemento fundamental na constituição de suas identidades e imaginários. E é pela defesa de seus modos de vida e dignidade que as lideranças comunitárias Kelvyn Gomes e Ana Luiza Araújo lutam pelas suas baixadas.
Na outra ponta do rio: as baixadas do Tucunduba
“Essa é uma das árvores que a gente trouxe de transplante, que veio lá da obra do Canal do Tucunduba, para que elas aqui pudessem ter uma nova vida, continuar sobrevivendo” é o que disse a arquiteta Naira Carvalho, autora das “eco-árvores”, dentro do canteiro de obra da Nova Doca. A fala aparece em um vídeo postado no dia 30 de março, no perfil da comunicadora Tainah Sá, em parceria com o Governo do Estado, após as polêmicas das ‘árvores artificiais’. Divulgadas como uma “solução sustentável para gerar sombras”, produzidas a partir do reaproveitamento dos materiais de obra, elas foram inspiradas nas estruturas do Gardens by the Sea de Singapura. Depois da enorme repercussão negativa, entre moradores e ambientalistas, a arquiteta responsável e o governo justificaram a medida alegando falta de um solo próprio para o plantio na Doca, mas que, além dessas, iriam plantar mais 180 árvores.
Do outro lado da cidade, às margens justamente do Tucunduba, os cartazes com as inscrições “Onde estão as árvores deste projeto?” e “Crise climática – obras feitas só de concreto atingem bairros periféricos” foram parar sob os pés da polícia. Em meio a um clima de festa e um carro-som pedindo para a população saudar o governador, que chegava para inaugurar mais uma obra da COP30, lideranças do movimento social tentavam manter sua manifestação ativa, sem muito sucesso. A ocasião ocorreu no dia 18 de maio, para inaugurar o Canal da Cipriano Santos, que passa pelos bairros periféricos da Terra Firme e Canudos, e faz parte das obras de macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Tucunduba.
A obra, que contou com investimentos do Estado do Pará e do Governo Federal, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), teve algumas estruturas revitalizadas, novas redes de abastecimento de água, drenagem e esgotamento sanitário e pavimentação asfáltica. Mas, nas redes sociais do Movimento Tucunduba Pró Lago Verde, um movimento social que luta por habitação, saneamento básico e questões ambientais, a denúncia é de que: além de não ter tido participação social no planejamento da obra, o material utilizado é de péssima qualidade, sendo visíveis rachaduras e buracos no asfalto logo depois da inauguração, e nenhuma presença de arborização.
“Nós estamos chamando de Golpe 30”, declarou Ana Luíza Araújo, geógrafa, moradora da Terra Firme e ativista do Movimento Tucunduba Pró Lago Verde. Para ela, “a periferia não vê mudança prática, só a questão teórica sobre mudanças climáticas. Mas nem no centro da cidade colocam algo relacionado à questão ambiental”. Para muitos, as obras da COP30, como a do Canal Cipriano Santos, também são apenas de fachada, que nenhum benefício efetivo trará para a população pobre moradora dos bairros periféricos.
O Movimento Tucunduba Pró-Lago Verde (MTPLV) faz parte da pulsante mobilização de moradores nessa baixada. Criado em 2021, o Movimento representa uma reorganização da luta pelo bairro da Terra Firme e pelo rio Tucunduba, que também dá nome à segunda maior bacia hidrográfica de Belém, abrigando sete bairros da cidade, sendo dois dos mais populosos do município, Guamá e Terra Firme, junto com Canudos, Marco, Universitário, São Brás e Curió-Utinga.
Os movimentos sociais do Tucunduba articulam, desde os anos 1990, três bandeiras de luta principais: moradia, saneamento básico e meio ambiente.
Apesar da frequente dissociação entre o que acontece no perímetro urbano enquanto um problema socioambiental, que compõe a realidade amazônica, os movimentos sociais do Tucunduba articulam, desde os anos 1990, três bandeiras de luta principais: moradia, saneamento básico e meio ambiente. Sendo esse movimento um importante ator na ambientalização da pauta de direito à cidade em Belém. A reivindicação por obras de macrodrenagem que possam não só acabar com os alagamentos, mas também assegurar saneamento, arborização, lazer e moradia digna permanece até hoje, nesses 30 anos de luta e obras infindáveis.
A priorização da região do Lago Verde, um dos afluentes do Tucunduba, pelos moradores e lideranças, desde 2021, se deu por ela ser uma área de ocupação que constantemente é excluída, tanto dos processos de titularização de terras, quanto pela urbanização e infraestrutura de saneamento. Quando Edmilson Rodrigues, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), assumiu a prefeitura de Belém em 2021, no mesmo ano, havia a esperança não só de construir uma ampla e efetiva participação social, mas de que a obra de macrodrenagem incluísse uma perspectiva social, cultural e ambiental, como havia ocorrido em seus governos anteriores. Pela magnitude da obra, o Governo do Estado assumiu esse projeto, em janeiro de 2023, tornando a participação social e a conversa com moradores mais distantes.
Desde seu início, o MTPLV vem fazendo mobilização popular e articulação com a Defensoria e o Ministério Público, em parceria com a Clínica de Direito à Cidade da UFPA, para que, entre todas as questões, houvesse um remanejamento mínimo durante a realização da obra. Ao redor desse curso d’água há 800 moradias, onde a maioria das pessoas tem mais de 60 anos e viveu sempre lá. “Houve a organização popular, através desse movimento. A obra deu uma freada. Então, não vieram logo demolindo as casas, fazendo essa questão do remanejamento. A obra começou pelo meio, onde não previa isso”, afirma Araújo. Porém, às vésperas da COP30, com um cronograma e uma comunicação incerta, as obras seguem avançando: “A gente está numa fase difícil agora, que é a fase da demolição das casas. As negociações já começaram, e a SEOP já foi chamando moradores individualmente”, relata a ativista.
Sem direito à moradia, paisagismo nem infraestrutura adaptada aos efeitos da crise climática, e um poste de luz no meio do curso d’água do Lago Verde, mais uma vez, as contradições do discurso do poder público ficam escancaradas. “Muitos moradores têm origens ribeirinhas, também têm o hábito de plantar, têm o hábito de ter a sua farmácia natural. Quando você faz uma obra dessa, que só concreta, você tira essa relação do morador (…) então, como é que a gente vai dizer que vai receber uma COP30, que vai tratar sobre a questão climática?”, questiona Araújo.
O legado que vem do movimento ecológico das baixadas
Os discursos do governo do Estado do Pará insistem que a COP30 é uma oportunidade para mostrar ao mundo que desenvolvimento e sustentabilidade caminham juntos, ainda que essa promessa venha se desdobrando em retificação de rios, asfaltamento e remoção de moradores, nas áreas de baixada de Belém, como é o caso da Vila da Barca e do Tucunduba. Apesar da roupagem verde, o discurso desenvolvimentista, como exemplificado anteriormente, é bastante presente nas falas, nas comunicações e nas políticas públicas implementadas, em todas as esferas governamentais, em maior ou menor escala. Ainda que não anunciem “Chega de lendas, vamos faturar!”, como foi feito em 1972, pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), em plena ditadura militar, o pensamento está entranhado pela lógica moderno-colonial, em que a Amazônia é sempre vista enquanto última fronteira e pote de ouro.
Ser palco de grandes empresas poluidoras, e disputada por lobistas do agronegócio e combustíveis fósseis, é um dos grandes motivos que tornam as Conferências de Clima da ONU polêmicas e contraditórias. Em 2022, a COP27, tinha como um dos patrocinadores a Coca-Cola, por exemplo, que além de causar danos à saúde, era uma das maiores poluidoras de plástico do mundo. Na COP28, em Dubai, a delegação de lobistas de combustíveis fósseis foi a terceira maior, ficando atrás apenas dos Emirados Árabes Unidos e do Brasil, o que era 7 vezes mais do que o número de representantes indígenas. Para a COP30, o Parque da Cidade, que irá abrigar o espaço oficial da UNFCCC e custa R$ 400 milhões, está sendo financiado pela mineradora Vale, que acumula inúmeros crimes ambientais no país.
Se os maiores responsáveis pelo acirramento da emergência climática estão se apropriando do discurso e dos espaços de decisão da pauta climática, será que as COPs irão trazer resultados capazes de mitigar os danos à população, no enfrentamento dessa crise? Qual é, então, o legado possível da realização da COP30 no Brasil, e mais especificamente em Belém?
Ainda que, tanto no caso do Lago Verde quanto da Vila da Barca, os conflitos socioambientais já existissem, a vinda da Conferência de Clima para a cidade acirrou esse processo. Projetos engavetados ganharam impulso para serem executados, sem preocupação em adequar a cidade para a intensificação de problemas ambientais recorrentes, como os alagamentos. E nem resolver o descaso persistente com relação à habitação e ao saneamento básico.
Por outro lado, a Conferência de Clima da ONU irá acontecer, depois de três anos, em um país de regime democrático, com uma sociedade civil muito bem organizada e ativa. Em Belém, é desses movimentos ecológicos das baixadas que surgem estratégias criativas e imaginativas, para propor alternativas ao nosso território. Portanto, subverter a lógica de fazer grandes eventos no Sudeste do país pode balançar as estruturas e trazer novas perspectivas para o Brasil e para o mundo, que irão se deparar com uma metrópole da Amazônia regida pela encantaria e por um espírito futurista que nasce e se mantém “à beira do rio, à beira do mundo”.
Mariana Guimarães é socioambientalista e Mestra em Ciência da Comunicação pelo Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Cultura e Amazônia da Universidade Federal do Pará. Atua e pesquisa agendas de saneamento básico, crise climática e direito à cidade. Está como assessora política internacional da coalizão Comitê COP30, e é co-fundadora da ONG Mandí.
Rosaly de Seixas Brito é Jornalista e professora associada da Faculdade de Comunicação e do Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Cultura e Amazônia, doutora em Ciências Sociais/Antropologia pelo PPGSA/UFPA. Atuou na grande imprensa e nos jornais alternativos Resistência e Nanico. É uma das líderes do grupo de pesquisa Comunicação, Política e Amazônia (PPGCOM/UFPA).